Uma Primavera de Resina

Conquista na Comunidade de Pescadores Artesanais em Resina na Foz do Rio São Francisco

Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira. Che Guevara

É no inicio desta primavera que a Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais na Foz do Rio São Francisco em Brejo Grande – Sergipe comemora uma conquista importante, no dia 22 de novembro de 2009 a Drª Gicelma Santos do Ministério Público Federal de Sergipe, irá oficiar publicamente o acesso livre das famílias pesqueiras às Lagoas Marginais da região.

Na foz do São Francisco há muito tempo, inúmeras comunidades tradicionais pesqueiras/quilombolas sofrem as investidas dos latifundiários que detém o poder agrário da região e impedem os pescadores de terem acesso as lagoas marginais, as terras e os mangues, principais berçários de reprodução do pescado.

Em 2008 uma comissão multidisciplinar dos órgãos federais e estaduais como a GRPU, INCRA, MPF, entre outras, realizaram levantamento fundiários e mapearam as terras publicas que estavam sob domínio de latifundiários e da empresa NORCON construtora de hotéis, que pretendia construir um hotel de luxo na comunidade pesqueira de Resina onde moram mais 50 famílias. A NORCON desencadeou um processo de perseguição violenta contra a comunidade. A ação da empresa já rendeu processos judiciais e inúmeras denuncias ao Ministério Público que vem acompanhando o caso. A NORCON em 2008 queimou barracos de pescadores, diminuiu área da comunidade com cercas numa tentativa de pressão contínua.

A GRPU anunciou através de publicação que as terras são publicas, o INCRA vem realizando um processo de acompanhamento ao território como espaço de comunidades tradicionais. Resina resiste e, assim com a primavera se mantém firme, mesmo com as tempestades não se abate. A primavera trás mudanças, estação de flores, ventos fortes, raios e trovões e é assim que vive as comunidades tradicionais na Foz do Rio São Francisco.

Iª Conferência da Pesca Artesanal do Brasil

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal que acontecerá nos dia 28 a 30 de setembro de 2009 em Brasilia, é um marco histórico na luta de resistência e afirmação da identidade e da autonomia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que pela mística e pelo modo de ser e de viver, expressa o desejo da superação de todas as formas de injustiça.

Essa Conferência é o marco político e organizativo que, oportunamente, nega um modelo de crescimento perverso que coloca em risco a existência das famílias do mundo da pesca artesanal no Brasil.

Além disso, torna pública a constatação de que o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) econômico, do governo federal, não considera as diversas necessidades da pesca artesanal e privilegia políticas voltadas para o economicismo e o negócio agro exportador. A política da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP desconsidera culturas, identidades e intensifica praticas de controle sobre as organizações sociais pesqueiras.

As Conferências promovidas pelo estado foram exemplos de uma falsa democracia participativa. Por isso, indignados, e na luta pela solidariedade, pela cooperação, pela revitalização humana, ambiental e pesqueira, ecoamos o grito de identidade, do território, da justiça ecológica e da liberdade da pesca e dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.

Queremos respeito e vida!

Nesse momento a I Conferência tem como objetivo a organização e luta dos pescadores e pescadoras artesanais e afirmação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a pesca artesanal. Reflete como lema: A luta por território e a afirmação de políticas de direitos para a pesca artesanal.

Dessa forma, concentrar esforços para continuar a resistência e superação é o caminho de preferência.