Pescadores Artesanais: Uma Espécie Resistente à Extinção

Ruben Siqueira*

Eles produzem 65% do pescado no Brasil, mas não são prioridade na política de pesca. Depois de duas Conferências Nacionais da Aquicultura e Pesca, em que foram mera presença legitimadora do privilégio dado à pesca e à aqüicultura empresariais, sem verem seus interesses contemplados na prática, eles resolveram fazer sua própria conferência. No estacionamento do estádio Mané Garrincha, em Brasília, superando dificuldades de todo tipo, perto de mil pescadores artesanais armaram acampamento, de 28 a 30 de setembro, e debateram um esboço de política para a sobrevivência e, mais que isso, o desenvolvimento da pesca artesanal, a que tem condições de sustentabilidade verdadeira. Era a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal. Em frente, do outro lado da avenida, no Centro de Convenções Ulysses Guimaraes, acontecia a III Conferência oficial.

O contraste entre os dois eventos, muito ilustrativo, saltava aos olhos. Do lado de cá, precariedade; do lado de lá, suntuosidade. Lá, um belo catamarã e um moderno barco de fiscalização; cá uma jangada cearense mais simbólica que real. Lá peixes ornamentais em piscinas climatizadas; cá um dourado do rio São Francisco em papel machê e rede surrada de pesca "cercando" o acampamento. De lá, sisudez e arrogância explícita; de cá, simplicidade, alegria, solidariedade. Uma pretensiosa elegância nas vestes pode ser notada até nos pescadores que vieram de lá visitar os de cá, a tiracolo a bolsa ornamentada de couro de tilápia colorido. Inevitável constrangimento: "o que vocês está fazendo lá, seu lugar é aqui"... O ar condicionado do hotel cinco estrelas e do Centro de Convenções deve ter facilitado bastante aos da III Conferência suportar os dias dos mais quentes e secos na Capital Federal... O que não faltou no acampamento foi peixe e marisco, frescos ou salgados, em quantidade e variedade - àquela altura do contraste, um atestado de sustentabilidade alimentar e ambiental.

Números oficiais, que incitam a politica de pesca do governo, falam de R$ 3 bilhões movimentados por ano no setor, uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores... Espera-se que até 2011 o setor gire cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores. Grandiosidades de discursos e intenções e negócios armados. Cessões de águas públicas para a aqüicultura começam a sair do papel. Fazendas de camarão, de mariscos ou de espécies exóticas e de grande interesse mercantil se tornam na prática "donas" das águas, dos territórios pesqueiros em que por séculos comunidades pescaram livremente.

Ousadia política

Mas, o pescador artesanal – em torno de 1 milhão – vai virar trabalhador assalariado? Por certo, é o que se subentende, desde que é o trabalho o fator decisivo da acumulação capitalista. Porque é disso que trata o boom da "aquicultura e pesca" pretendido pelo "governo popular" do Presidente Lula. Para o que é necessário o abandono calculado dos artesanais. No Submédio São Francisco não deu certo: o pescador, como extrativista que é, não se adaptou á função de tratador de peixes em tanques-rede...

Entende-se todo o esforço do governo e adjacentes em inviabilizar a conferência popular paralela. Tentaram - e conseguiram em alguns casos - "comprar" com cestas básicas e dinheiro a lideranças de pescadores, para que desistissem. Chegaram a adiar a data da conferencia oficial para não coincidir com a popular. Fizeram inúmeras gestões, inclusive por via da CNBB, para que o Conselho Pastoral dos Pescadores retrocedesse no apoio aos pescadores. Em vão.

A visibilidade conquistada converteu-se em força política. A marcha vibrante pela Esplanada e Três Poderes antecedeu ao protesto diante Ministério da Pesca e Aquicultura. Horas depois uma comissão dos pescadores é recebida pelo Min. Altemir Gregolin, que veio correndo após a abertura da conferência oficial. Mas o documento elaborado durante a conferência popular, com diagnóstico e propostas da pesca artesanal, não lhe é entregue; só o-será às mãos do Presidente da República, cuja audiência é o compromisso assumido pelo ministro.

Pura ousadia a conferência dos pescadores artesanais, aquela ousadia que hoje anda faltando em outras frentes da luta popular. Enfrentam o capital ascendente da aquicultura e pesca e seu governo servil. Não são mais uma antiga categoria frágil, fadada à extinção, que se pode engabelar com quaisquer propagandas e compensações. Devem ainda ressoar pela Capital Federal suas palavras de ordem: “No rio e no mar, pescador na luta! No açude e na barragem, pescando a liberdade! Hidronegócio, resistir! Cerca nas águas, derrubar!“ Um grito de esperança no deserto atual da política no planalto e na planície! Ainda há vida nas águas!

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* Sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Projeto Articulação Popular do São Francisco – CPT / CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores.

Uma Primavera de Resina

Conquista na Comunidade de Pescadores Artesanais em Resina na Foz do Rio São Francisco

Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira. Che Guevara

É no inicio desta primavera que a Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais na Foz do Rio São Francisco em Brejo Grande – Sergipe comemora uma conquista importante, no dia 22 de novembro de 2009 a Drª Gicelma Santos do Ministério Público Federal de Sergipe, irá oficiar publicamente o acesso livre das famílias pesqueiras às Lagoas Marginais da região.

Na foz do São Francisco há muito tempo, inúmeras comunidades tradicionais pesqueiras/quilombolas sofrem as investidas dos latifundiários que detém o poder agrário da região e impedem os pescadores de terem acesso as lagoas marginais, as terras e os mangues, principais berçários de reprodução do pescado.

Em 2008 uma comissão multidisciplinar dos órgãos federais e estaduais como a GRPU, INCRA, MPF, entre outras, realizaram levantamento fundiários e mapearam as terras publicas que estavam sob domínio de latifundiários e da empresa NORCON construtora de hotéis, que pretendia construir um hotel de luxo na comunidade pesqueira de Resina onde moram mais 50 famílias. A NORCON desencadeou um processo de perseguição violenta contra a comunidade. A ação da empresa já rendeu processos judiciais e inúmeras denuncias ao Ministério Público que vem acompanhando o caso. A NORCON em 2008 queimou barracos de pescadores, diminuiu área da comunidade com cercas numa tentativa de pressão contínua.

A GRPU anunciou através de publicação que as terras são publicas, o INCRA vem realizando um processo de acompanhamento ao território como espaço de comunidades tradicionais. Resina resiste e, assim com a primavera se mantém firme, mesmo com as tempestades não se abate. A primavera trás mudanças, estação de flores, ventos fortes, raios e trovões e é assim que vive as comunidades tradicionais na Foz do Rio São Francisco.

Iª Conferência da Pesca Artesanal do Brasil

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal que acontecerá nos dia 28 a 30 de setembro de 2009 em Brasilia, é um marco histórico na luta de resistência e afirmação da identidade e da autonomia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que pela mística e pelo modo de ser e de viver, expressa o desejo da superação de todas as formas de injustiça.

Essa Conferência é o marco político e organizativo que, oportunamente, nega um modelo de crescimento perverso que coloca em risco a existência das famílias do mundo da pesca artesanal no Brasil.

Além disso, torna pública a constatação de que o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) econômico, do governo federal, não considera as diversas necessidades da pesca artesanal e privilegia políticas voltadas para o economicismo e o negócio agro exportador. A política da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP desconsidera culturas, identidades e intensifica praticas de controle sobre as organizações sociais pesqueiras.

As Conferências promovidas pelo estado foram exemplos de uma falsa democracia participativa. Por isso, indignados, e na luta pela solidariedade, pela cooperação, pela revitalização humana, ambiental e pesqueira, ecoamos o grito de identidade, do território, da justiça ecológica e da liberdade da pesca e dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.

Queremos respeito e vida!

Nesse momento a I Conferência tem como objetivo a organização e luta dos pescadores e pescadoras artesanais e afirmação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a pesca artesanal. Reflete como lema: A luta por território e a afirmação de políticas de direitos para a pesca artesanal.

Dessa forma, concentrar esforços para continuar a resistência e superação é o caminho de preferência.

Direitos das Mulheres Pescadoras

Se os pescadores vivem situações de dificuldade, poderíamos dizer que se agrava quando estamos focando as mulheres pescadoras. Muitas destas são chefes de família e vivem em comunidades profundamente empobrecidas sem acesso à políticas publicas de saneamento básico, eletrificação, transporte, saúde e educação.

As primeiras a serem atingidas por todo tipo de poluição são as mulheres pescadoras, por que elas estão exercendo a atividade nas beiradas dos rios e dos mangues, locais onde se acumulam toda sorte de resíduos, lixos, dejetos sanitários. Estão nestes espaços devido à histórica e cultural divisão social do trabalho que as fazem estarem perto da casa e dos filhos para assim se dividirem entre o trabalho doméstico e a atividade profissional que por muitas vezes não é reconhecida. Estas ações que destroem o equilíbrio ambiental repercutem na diminuição do estoque e desaparecimento de espécies acirrando a situação de exclusão em certas épocas

representando fome para estas mulheres e familiares.

Quando falamos de turismo que tem crescido imensamente no litoral do Brasil, principalmente no Nordeste, também estas mulheres são o primeiro alvo. As adolescentes são logo tragadas pelo turismo sexual, pela gravidez indesejada e por toda uma sorte de problemas provenientes deste turismo desordenado que chega até a perda do território aonde vivem e trabalham.

A situação da saúde das mulheres pescadoras é outro grande desafio. Não existe, em grande número de comunidades sequer acesso à assistência básica de saúde. Não existe atenção à saúde sexual e reprodutiva destas mulheres, nestas comunidades, sendo que há aí um alto índice de câncer de colo do útero. O exercício da atividade da mariscagem é por demais insalubres, pois muitas destas mulheres trabalham mergulhadas na lama e na água por horas. A posição do trabalho das marisqueiras (envergadas) por muitas horas e o esforço repetitivo para capturarem os moluscos na praia lhes garantem no futuro problemas de coluna e até Lesões por Esforço Repetitivo (LER). O Estado, de costas para estas mulheres e comunidades não lhes oferecem qualquer serviço preventivo de orientação para acondicionamento físico, nem de assistência quando se agravam os problemas, nem de reconhecimento destas doenças para acesso a benefícios previdenciários.

Grande número de mulheres pescadoras não tem documentação profissional que comprove o exercício da atividade, condição para acessar direitos trabalhistas e previdenciários. Estas mulheres quando idosas não conseguem aposentar-se, pois não têm documentação contemporânea que comprove o exercício profissional durante o período exigido. A desvalorização faz com que muitas não se afirmem como profissionais, pois enfrentam toda sorte de discriminação nos postos do INSS, nas delegacias regionais do trabalho, etc., que negam a identidade de pescadoras quando estão arrumadas e produzidas.

Nas comunidades destas mulheres é alto o índice de violência doméstica e o machismo ainda é muito presente, apesar de muitas mulheres já ter superado. E devido à dificuldade ambiental e também todo arcabouço cultural existente, paira uma visão de naturalização e o comodismo que não vislumbra possíveis ações. Em muitas comunidades existe a lógica de que a casa é do homem e muitas mulheres que não tem para onde ir ou que não querem voltar para o seio da família, acomodam-se nesta situação.

Inconteste toda esta situação, estas mulheres são invisibilizadas do ponto de vista das políticas pelo Estado. Este, não reconhece o grande número de mulheres envolvidas com a atividade e não reconhece todas as atividades da cadeia produtiva da pesca, principalmente, as exercidas por estas mulheres. Não reconhecem as que processam e beneficiam o pescado dos maridos e filhos no regime de economia familiar, as que consertam e fabricam os apetrechos de pesca no mesmo sistema familiar. As estatísticas pesqueiras existentes no Brasil são muito precárias e quando feitas, privilegiam os embarcados, deixando de contar milhares de mulheres que atuam em terra, seja pelo difícil acesso a embarcações, seja pelo próprio modo de exercício da atividade. Os investimentos existentes não têm como foco as mulheres pescadoras e não existe assessoria técnica, nem pesquisas que melhor incrementem o tipo de exercício da atividade pesqueira.

Desde 1976 que as mulheres pescadoras vêm num processo crescente de organização e articulação. Um marco foi a participação decisiva das pescadoras na Constituinte da Pesca, embora, após esse momento, as ações conjuntas e de efeito coletivo, foram se reduzindo. Na década de 90 as Mulheres Pescadoras, passaram a investir nos processos de organização em suas comunidades, a se engajarem com mais participação nas suas entidades de classe (colônias e associações, sindicatos) na busca dos seus direitos. Em 2003 e 2004 houve a mobilização das trabalhadoras na pesca com o objetivo de participarem dos encontros estaduais, preparatórios a I Conferência Nacional de Pesca e Aqüicultura e do Encontro das Trabalhadoras da Aqüicultura e Pesca, promovido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP. Em 2006 foi fundada a articulação nacional das mulheres trabalhadoras da Pesca que vem num processo crescente de afirmação e organização. Havendo todo um processo de articulação nos Estados, principalmente do Nordeste, mas também em alguns Estados do Sudeste e Sul e no Norte do País.

Maria José - CPP Bahia

O Território Pesqueiro

O Território Pesqueiro para os Pescadores e Pescadoras Artesanais é o lugar da terra e da água que serve como meios de reprodução social, cultural, ambiental e econômica. As comunidades pesqueiras ainda não possuem a propriedade da terra, ela é utilizada de forma coletiva nos espaços das águas como os rios, açudes, lagoas e o mar, terras de beira d`água, etc. Estes possuem um conjunto de regras e de condutas vivenciadas com a coletividade para o uso dos recursos naturais.

A Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, no qual o Brasil é signatário, ao falar sobre “Povos Indígenas e Tribais” considera que a “Comunidade Tradicional” possui direitos sob seus territórios. A Convenção fala do termo “tribal”, linguagem pouco conhecido entre os pescadores, mas, que é importante saber o significado do termo “tribal”, pois ele é colocado para atribuir sentido amplo ao termo “tradicional”, que também tem haver com “artesanal”. Desse modo, a Convenção 169 oferece instrumentos para que as próprias Comunidades Pesqueiras sendo “Comunidade Tradicional ou Artesanal” se auto-defina, tomando consciência da sua própria identidade e de seu território como necessários para sua manutenção. É importante saber que a CNPT (Centro Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Populações Tradicionais), reconhece os Pescadores Artesanais como uma “categoria tradicional” e, portanto “tribal” como diz a Convenção. Sendo assim, por lei as Comunidades de Pescadores Artesanais pela sua tradicionalidade tem direitos à sua auto-identificação e ao seu território físico. Entretanto, esses direitos vêm sendo sistematicamente negados e não aparece claramente na legislação brasileira à forma especificada de como garanti-lo.

Em virtude dessa pluriatividade, os pescadores também vêm sofrendo as conseqüências negativas da expansão das grandes propriedades, da concentração fundiária e da valorização capitalista da terra, o que os têm expulsado das áreas litorâneas, terras de beira rio, ilhas, mangues, etc. uma vez que o acesso à água está fortemente relacionado com o acesso a terra.

Acontece que este território está em disputa, enquanto os pescadores vêem o espaço do território pesqueiro como um espaço de sustentabilidade da família, da comunidade e dos estoques pesqueiros, por outro lado, os empresários vêem esse mesmo espaço como um espaço de lucro, um espaço de exploração, onde o meio ambiente é agredido e onde essas comunidades são consideradas atrasadas e entraves para o desenvolvimento. Por isso, o direito de permanência nos territórios tradicionalmente pesqueiros são negados e considerados espaços vazios pelas políticas de Estado. Esse território está sendo tomada pelos grandes empreendimentos empresariais, pelos latifúndios e especuladores de terras, pelo turismo empresarial, construção dos grandes hotéis, implantação de parques aquícolas, construção de grandes barragens, e tantos outros projetos de impactos sociais, ambientais e culturais.

São esses empreendimentos voltados tão somente para o lucro, que expulsão as comunidades pesqueiras de seus territórios tradicionalmente ocupados e tira desses, o direito as políticas essenciais de saúde, educação, moradia, e o próprio uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações. O discurso da atividade artesanal como atrasada, arcaica e pouco lucrativa é embasada e reforçada com a destinação de recursos por parte do Estado para o empresariado, como uma ação progressiva de desqualificar a atividades da pesca artesanal. Para isso, destinam os maiores valores financeiros para o desenvolvimento da aqüicultura e da pesca industrial em detrimento da sustentabilidade da pesca artesanal.

A luta pela implantação de RESEX – Reservas Agros Extrativistas ou as UC – Unidades de Conservação, é instrumento importante para manter esses territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades pesqueiras e promover o ordenamento da pesca e a conservação de sua identidade pesqueira. Mas, ainda não é suficiente para garantir a manutenção de seus Territórios como espaço de direito das Comunidades de Pescadores e Pescadoras Artesanais. É preciso lutar!

Identidade e Território Tradicional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

“Nós pescadores temos essa arte e essa forma de viver, e isso, é ser livre”

Toinho Pescador

Os Pescadores e Pescadoras Artesanais tem um tradicional modo de viver e de lidar com a natureza, tem história de raízes profundas que é passada de geração para geração. A pesca é mais que uma profissão, é um modo de vida, é uma cultura onde o trabalho é livre e tem um regime autônomo e coletivo, que extrai da natureza somente o que ela é capaz de repor. Possui relação com a natureza, que contém uma espiritualidade e uma mística que suscita o respeito e o cuidado.

Tem o conhecimento da natureza como principal base de sustentação. Muitos dizem: “que se identifica o peixe através da lua e da maré, conhece os pontos de pesca pelos sinais das diferentes águas”. Mas, esta natureza, por causa da intervenção humana, está sendo modificada. E cada vez mais se torna difícil identificar os elementos da natureza como orientadora do ciclo da vida pesqueira. “Antes ninguém ia para o mar sem conhecer os pontos de pesca através dos sinais da natureza, hoje, com a destruição das matas e a degradação do meio ambiente é difícil ter pontos fixos. Perdemos esses territórios que são pontos importantes para a pesca. Muitos de nós temos que usar o aparelho de GPS para se orientar”.

A identificação da natureza faz parte da memória e dos lugares da terra e da água necessários a reprodução física e cultural das populações pesqueiras. A característica principal do Ser do pescador e da pescadora artesanal é sua tradicionalidade, seu modo de viver e de se relacionar com a natureza, onde possui valores próprios e desenvolve técnicas que garante a sustentabilidade da família e dos estoques pesqueiros. São as famílias donas de seus meios de produção, possuem os equipamentos necessários para a pesca, como redes, pequenas embarcações e motores, bem como a força de trabalho são dados pela família ou por grupos de trabalho coletivo, sendo também unidade de produção, de consumo e de partilha.

Os Pescadores e Pescadoras Artesanais, hoje pelas inúmeras dificuldades de vida e pela falta de incentivo à pesca artesanal têm que buscar formas de sobrevivência como estratégia para garantir sua reprodução social, para tanto, buscam outras atividades (bicos) fora da pesca artesanal. E por causa disso, estão perdendo sua identidade enquanto pescador, que antes tirava da pesca seu principal sustento e junto a isso, a perca dos seus lugares de morada e de vida. É preciso resgatar a Identidade própria do Pescador e da Pescadora Artesanal para manter sua resistência e as suas próprias lutas em defesa do Território Pesqueiro.

Alzení Tomáz - colaboradora do CPP NE