Conselho Pastoral dos Pescadores do Baixo São Francisco

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É um blog que trata da luta e organização de Povos e Comunidades Tradicionais e Ações Socioambientais, em especial das Pescadoras e Pescadores Artesanais. O nome "Pirá" é um nome do peixe exclusivo do Rio São Francisco, ou Rio Opará, como os antigos moradores - os Povos Índigenas o chamavam.O Peixe Pirá, na língua indígena significa tamanduá porque é parecido com o Tamanduá por causa de seu focinho.Tem cerca de 60 cm de comprimento, corpo e focinho alongados, dorso azulado ou esverdeado-escuro, flancos amarelados, ventre esbranquiçado, nadadeira caudal lunada e com uma mancha escura. Também é conhecido como "bom-nome". O Pirá é o símbolo do Rio São Francisco e se encontra em processo de extinção. Através dele falaremos da Pesca Artesanal, dos Peixes, das Águas e da Vida das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

A Primavera do Sertão Nordestino: Exuberante beleza de Tabebuia aurea (Bignoniaceae) em Paulo Afonso, Bahia, Brasil

Aline Franco Sampaio Brito1,2

1 Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal, Herbário HUNEB (Coleção Paulo Afonso), Paulo Afonso, Bahia, Brasil.

2Núcleo de pesquisa em Comunidades e Povos Tradicionais e Ações Socioambientais - NECTAS

A cidade de Paulo Afonso, localizada no estado da Bahia está contemplada pela exuberante beleza cênica expressa pelo período de floração das espécies vegetais conhecida popularmente como Caraibeiras. As ruas, avenidas e praças de Paulo Afonso adquiriram coloração amarela.

A família Bignoniaceae está entre as dez com maior diversidade de plantas lenhosas das florestas úmidas de região Neotropical. Contudo, tem grande expressividade em diversas florestas secas. O gênero Tabebuia possui cerca de 100 espécies (Crönquist, 1981).

Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook. f. ex. S. Moore, popularmente conhecida com Craibeiras, Caraibeiras ou Ipê-amarelo-do-cerrado, apresenta ampla distribuição geográfica. Ocorre no Bioma Caatinga, Cerrado, Região Amazônica, Nordeste, São Paulo, Mato-Grosso-do-Sul e Pantanal Mato-grossense.


Segundo Lorenzi (2008), floresce nos meses de agosto-setembro. E a frutificação inicia-se no final do mês de setembro, prolongando-se te meados do mês de outubro.


Porém, sob olhar para o Bioma Caatinga, observa-se que o período floração teve inicio no final do mês de outubro e deverá se prolongar até final de novembro. Nesse período as árvores perdem toda folhagem. A frutificação iniciará no final do mês de novembro, prolongando-se até meados de dezembro.

Foi observados os seguintes visitantes florais em Tabebuia áurea: abelhas, beija-flores e formigas.

Essa espécie apresenta grandes potencialidades, é uma árvore ornamental, sendo utilizada na arborização e paisagismo, como também sua madeira tem valor comercial e tem baixa resistência ao apodrecimento. A madeira é utilizada na fabricação de móveis e na construção civil.


REFERÊNCIAS:

CRÖNQUIST, A. 1981. An integrated system of classification of flowering plants. Columbia University Press, New York, USA.

LORENZI, H. 2009. Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. v. 1. São Paulo. Nova Odessa e Instituto Plantarum.

MEDIEROS, A. C. B. 2006. Desenvolvimento, caracterização e estimativas de erros de genotipagem de locos microssatélites de Tabebuia áurea (Bignoniaceae). Dissertação Mestrado – Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, V. C. e LORENZI, H. 2008. Botânica sistemática: guia ilustrado para identificação das famílias de Fanerógamas nativas e exóticas no Brasil, baseado em APG II. São Paulo: Nova Odessa e Instituto Plantarum.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Fazendeiros quebram cercas da comunidade quilombola de Resina

Cerca de 40 homens entraram ontem (31/08) na comunidade de Resina, em Brejo Grande, Sergipe, para destruírem plantações e quebrarem as cercas que demarcam o território quilombola recém-criado e que abriga mais de 50 famílias de pescadores.

A ação capitaneada pelo fazendeiro Josan Góes demonstra o acirramento dos conflitos por terra, desde que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou a demarcação da área de 174 hectares, no ano de 2010.

O cercamento da área, realizado pelo INCRA, foi feito a pedido do juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe, Ronivon de Aragão. O objetivo da medida foi evitar conflitos na área, até que sejam finalizados os procedimentos administrativos relacionados à demarcação do território.

Às 15 horas de hoje foi iniciada uma audiência na sede do Ministério Público Federal com a participação de representantes da comunidade de Resina, do Ministério Público Federal, do INCRA e da Secretaria de Direitos Humanos do estado de Sergipe. Cerca de 40 famílias também estão ocupando a sede do INCRA para pressionar na decisão do impasse.

Histórico de Conflitos
Desde 2006 as famílias Quilombolas de Resina vêm sofrendo inúmeras ameaças, com a queima de suas casas, destruição de roças, impedimento da pesca nas lagoas marginais e manguezais, entre outros tipos de violência contra a vida e seu patrimônio de uso coletivo. A ameaça inicial partiu da Norcon (Sociedade Nordestina de Construções S/A), que pretendia construir um luxuoso hotel, no lugar onde historicamente vivem as famílias pescadoras artesanais quilombolas de Resina.



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Ingrid Campos
Articulação Popular do São Francisco - Assessoria de Comunicação
(71) 3329-5750 / 3328-4672
www.saofranciscovivo.com.br

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

sábado, 11 de dezembro de 2010

Natal de Vitória do Povo da Resina


Nesta ultima segunda-feira (22/11/10) o INCRA iniciou demarcação da área onde vivem as famílias de pescadores artesanais da Resina na região da Foz do Rio São Francisco em Sergipe, Município de Brejo Grande. O Juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe Ronivon de Aragão deu direito de causa, concedendo uma área 172.1396 hectares reconhecidamente área de Quilombo.


O Relatório impetrado pelo Juiz tratou da ação inibitória em desfavor da NORCON - Sociedade Nordestina de Construções S/A, para garantir que a Comunidade Local retire seu sustento da área. Situada à margem direita do rio Paraúna com margem direita do rio São Francisco na Foz, a Comunidade de Resina engloba o perímetro em que as famílias exercem sua atividade tradicionalmente pesqueira.


O Drº Ronivon também discorreu em seu relatório sobre os conflitos que envolveram a Empresa Norcon e os latifundiários da região contra as famílias quilombolas. Demonstrou que historicamente a comunidade de Resina viveu nesta região exercendo a atividade de pesca artesanal e o plantio de arroz, submetidos a regimes de servidão. Que a área da Resina, Carapitanga, Capivara, Saramém fazem parte do grande complexo do Brejão dos Negros remanescentes de Quilombos já certificados pela Fundação Cultural de Palmares. E que as terras são de propriedade da União e, que desde o período imperial são habitados pelos remanescentes de Quilombos.


O Drº Ronivon de Aragão determinou ao INCRA que realizasse o cercamento da área para evitar conflitos, até que sejam finalizados os procedimentos administrativos em curso. Desde 2006 as famílias Quilombolas de Resina vêm sofrendo inúmeras ameaças, com a queima de suas casas, destruição de roças, impedimento da pesca nas lagoas marginais e manguezais, entre outros tipos de ameaças contra a vida e seu patrimônio de uso coletivo. A Norcon pretendia construir um luxuoso hotel, no lugar que historicamente vivem as Famílias Pescadoras Artesanais Quilombolas da Resina.


A vitória dos pequenos sob os poderosos custa dores de parto, mas, a conquista se faz certeira no momento oportuno. O milagre do Natal da Vida já se fez presente na força e na resistência do Povo da Foz do Rio São Francisco.


Alzení Tomáz

NECTAS/UNEB


Pe. Isaias Nascimento

CÁRITAS/Diocese de Propriá.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Pescadores Artesanais: Uma Espécie Resistente à Extinção

Ruben Siqueira*

Eles produzem 65% do pescado no Brasil, mas não são prioridade na política de pesca. Depois de duas Conferências Nacionais da Aquicultura e Pesca, em que foram mera presença legitimadora do privilégio dado à pesca e à aqüicultura empresariais, sem verem seus interesses contemplados na prática, eles resolveram fazer sua própria conferência. No estacionamento do estádio Mané Garrincha, em Brasília, superando dificuldades de todo tipo, perto de mil pescadores artesanais armaram acampamento, de 28 a 30 de setembro, e debateram um esboço de política para a sobrevivência e, mais que isso, o desenvolvimento da pesca artesanal, a que tem condições de sustentabilidade verdadeira. Era a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal. Em frente, do outro lado da avenida, no Centro de Convenções Ulysses Guimaraes, acontecia a III Conferência oficial.

O contraste entre os dois eventos, muito ilustrativo, saltava aos olhos. Do lado de cá, precariedade; do lado de lá, suntuosidade. Lá, um belo catamarã e um moderno barco de fiscalização; cá uma jangada cearense mais simbólica que real. Lá peixes ornamentais em piscinas climatizadas; cá um dourado do rio São Francisco em papel machê e rede surrada de pesca "cercando" o acampamento. De lá, sisudez e arrogância explícita; de cá, simplicidade, alegria, solidariedade. Uma pretensiosa elegância nas vestes pode ser notada até nos pescadores que vieram de lá visitar os de cá, a tiracolo a bolsa ornamentada de couro de tilápia colorido. Inevitável constrangimento: "o que vocês está fazendo lá, seu lugar é aqui"... O ar condicionado do hotel cinco estrelas e do Centro de Convenções deve ter facilitado bastante aos da III Conferência suportar os dias dos mais quentes e secos na Capital Federal... O que não faltou no acampamento foi peixe e marisco, frescos ou salgados, em quantidade e variedade - àquela altura do contraste, um atestado de sustentabilidade alimentar e ambiental.

Números oficiais, que incitam a politica de pesca do governo, falam de R$ 3 bilhões movimentados por ano no setor, uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores... Espera-se que até 2011 o setor gire cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores. Grandiosidades de discursos e intenções e negócios armados. Cessões de águas públicas para a aqüicultura começam a sair do papel. Fazendas de camarão, de mariscos ou de espécies exóticas e de grande interesse mercantil se tornam na prática "donas" das águas, dos territórios pesqueiros em que por séculos comunidades pescaram livremente.

Ousadia política

Mas, o pescador artesanal – em torno de 1 milhão – vai virar trabalhador assalariado? Por certo, é o que se subentende, desde que é o trabalho o fator decisivo da acumulação capitalista. Porque é disso que trata o boom da "aquicultura e pesca" pretendido pelo "governo popular" do Presidente Lula. Para o que é necessário o abandono calculado dos artesanais. No Submédio São Francisco não deu certo: o pescador, como extrativista que é, não se adaptou á função de tratador de peixes em tanques-rede...

Entende-se todo o esforço do governo e adjacentes em inviabilizar a conferência popular paralela. Tentaram - e conseguiram em alguns casos - "comprar" com cestas básicas e dinheiro a lideranças de pescadores, para que desistissem. Chegaram a adiar a data da conferencia oficial para não coincidir com a popular. Fizeram inúmeras gestões, inclusive por via da CNBB, para que o Conselho Pastoral dos Pescadores retrocedesse no apoio aos pescadores. Em vão.

A visibilidade conquistada converteu-se em força política. A marcha vibrante pela Esplanada e Três Poderes antecedeu ao protesto diante Ministério da Pesca e Aquicultura. Horas depois uma comissão dos pescadores é recebida pelo Min. Altemir Gregolin, que veio correndo após a abertura da conferência oficial. Mas o documento elaborado durante a conferência popular, com diagnóstico e propostas da pesca artesanal, não lhe é entregue; só o-será às mãos do Presidente da República, cuja audiência é o compromisso assumido pelo ministro.

Pura ousadia a conferência dos pescadores artesanais, aquela ousadia que hoje anda faltando em outras frentes da luta popular. Enfrentam o capital ascendente da aquicultura e pesca e seu governo servil. Não são mais uma antiga categoria frágil, fadada à extinção, que se pode engabelar com quaisquer propagandas e compensações. Devem ainda ressoar pela Capital Federal suas palavras de ordem: “No rio e no mar, pescador na luta! No açude e na barragem, pescando a liberdade! Hidronegócio, resistir! Cerca nas águas, derrubar!“ Um grito de esperança no deserto atual da política no planalto e na planície! Ainda há vida nas águas!



* Sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Projeto Articulação Popular do São Francisco – CPT / CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores.

domingo, 20 de setembro de 2009

Uma Primavera de Resina



Conquista na Comunidade de Pescadores Artesanais em Resina na Foz do Rio São Francisco

Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira. Che Guevara

É no inicio desta primavera que a Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais na Foz do Rio São Francisco em Brejo Grande – Sergipe comemora uma conquista importante, no dia 22 de novembro de 2009 a Drª Gicelma Santos do Ministério Público Federal de Sergipe, irá oficiar publicamente o acesso livre das famílias pesqueiras às Lagoas Marginais da região.

Na foz do São Francisco há muito tempo, inúmeras comunidades tradicionais pesqueiras/quilombolas sofrem as investidas dos latifundiários que detém o poder agrário da região e impedem os pescadores de terem acesso as lagoas marginais, as terras e os mangues, principais berçários de reprodução do pescado.

Em 2008 uma comissão multidisciplinar dos órgãos federais e estaduais como a GRPU, INCRA, MPF, entre outras, realizaram levantamento fundiários e mapearam as terras publicas que estavam sob domínio de latifundiários e da empresa NORCON construtora de hotéis, que pretendia construir um hotel de luxo na comunidade pesqueira de Resina onde moram mais 50 famílias. A NORCON desencadeou um processo de perseguição violenta contra a comunidade. A ação da empresa já rendeu processos judiciais e inúmeras denuncias ao Ministério Público que vem acompanhando o caso. A NORCON em 2008 queimou barracos de pescadores, diminuiu área da comunidade com cercas numa tentativa de pressão contínua.

A GRPU anunciou através de publicação que as terras são publicas, o INCRA vem realizando um processo de acompanhamento ao território como espaço de comunidades tradicionais. Resina resiste e, assim com a primavera se mantém firme, mesmo com as tempestades não se abate. A primavera trás mudanças, estação de flores, ventos fortes, raios e trovões e é assim que vive as comunidades tradicionais na Foz do Rio São Francisco.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Iª Conferência da Pesca Artesanal do Brasil

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal que acontecerá nos dia 28 a 30 de setembro de 2009 em Brasilia, é um marco histórico na luta de resistência e afirmação da identidade e da autonomia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que pela mística e pelo modo de ser e de viver, expressa o desejo da superação de todas as formas de injustiça.

Essa Conferência é o marco político e organizativo que, oportunamente, nega um modelo de crescimento perverso que coloca em risco a existência das famílias do mundo da pesca artesanal no Brasil.

Além disso, torna pública a constatação de que o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) econômico, do governo federal, não considera as diversas necessidades da pesca artesanal e privilegia políticas voltadas para o economicismo e o negócio agro exportador. A política da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP desconsidera culturas, identidades e intensifica praticas de controle sobre as organizações sociais pesqueiras.

As Conferências promovidas pelo estado foram exemplos de uma falsa democracia participativa. Por isso, indignados, e na luta pela solidariedade, pela cooperação, pela revitalização humana, ambiental e pesqueira, ecoamos o grito de identidade, do território, da justiça ecológica e da liberdade da pesca e dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.

Queremos respeito e vida!

Nesse momento a I Conferência tem como objetivo a organização e luta dos pescadores e pescadoras artesanais e afirmação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a pesca artesanal. Reflete como lema: A luta por território e a afirmação de políticas de direitos para a pesca artesanal.

Dessa forma, concentrar esforços para continuar a resistência e superação é o caminho de preferência.